Empresas Suspensas

LISTA ATUALIZADA DE ACORDO COM PUBLICAÇÕES DO D.O.M

Empresa: NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 10.562.803/0001-93

Periodo: 16/07/2013 a 15/07/2014

DOM: 16/07/2013

PENALIDADE SUSPENSA  DE ACORDO COM  LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ  DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0375263-93.2013.8.05.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

Empresa: MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 03.094.290/0001-78

Periodo: 04/09/2015 a 03/12/2015

DOM: 04/09/2015

PENALIDADE SUSPENSA  DE ACORDO COM  LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ  DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0566058-85.2015.8.05.0001- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Periodo: 17/12/2016 a 30/04/2017

DOM: 17/12/2016

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 5093/15 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2017.

Empresa:  J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME

CNPJ: 15.253.747/0001-29

Periodo: 23/12/2016 a 22/03/2017

DOM: 23/12/2016

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DA SRA. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 576/17 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ: 12.011.917/0001-70

Periodo: 22/05/2018 a 21/11/2018

DOM: 22/05/2018

PENALIDADE SUSPENSA  DE ACORDO COM  LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ  DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA EPP NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0553588-17.2018.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 15.064.270/0001-33

Periodo: 04/06/2019 a 03/06/2020

(empresa declarada inidônea)

PENALIDADE SUSPENSA  DE ACORDO COM  LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ  DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR À EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8024394-53.2019.8.05.001 MANDANDO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 31 DE JULHO DE 2019

DOM: 04/06/2019

Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Periodo: 24/11/2020 a 23/05/2021

DOM: 24/11/2020

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 6005/20 - SMS - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PLEITO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Empresa: HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA

CNPJ: 06.283.416/0001-40

Periodo: 16/12/2020 a 15/12/2021

DOM: 16/12/2020

PENALIDADE SUSPENSA  DE ACORDO COM  LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ  DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8034012-51.2021.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, DESDE A DATA DE 14 DE JULHO DE 2021.

Empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH

CNPJ: 11.858.570/0001-33

Periodo:  01/07/2022 a 30/06/2023

DOM: 01/07/2022.

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CONFORME A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA N° 8131376-86.2022.8.05.0001, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 337/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH.

Empresa:  ELTON BARROS PEREIRA

CPF: 023.271.935-75

Periodo: 01/03/2023 a 01/03/2028

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0035105-42.2015.4.01.3300 

Empresa:  ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO

CPF: 192.733.555-87

Periodo: 10/05/2024 A 10/05/2027

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0047020-59.2013.4.01.3300

Empresa:  RUTH SOUZA DOS SANTOS 

CPF: 650.503.715-20

Periodo: 10/05/2024 A 10/05/2026

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0047020-59.2013.4.01.3300

Empresa:  SISTEMA INTERATIVO VENTO LESTE LTDA - ME 

CPF: 04.877.022/0001-95

Periodo: 10/06/2024 a 10/06/2029

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0019216-97.2005.4.01.3300

Empresa: CACIA OLIVEIRA COSTA LIMA 

CPF: 801.178.135-91

Periodo: 10/06/2024 a 10/06/2029

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0019216-97.2005.4.01.3300

Empresa: GESSIVAM SANTOS ROSA 

CPF: 380.709.365-68

Periodo: 13/06/2024 a 13/06/2034

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº  1001467-93.2018.4.01.3300

Empresa: ELZA REGINA LOPES DA SILVA

CPF: 627.282.887-04

Periodo: 28/08/2020 a 28/08/2025

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº  0023670-23.2005.4.01.3300

Empresa: DANIELA CARVALHO DE SOUZA 

CPF: 892.832.281-20

Periodo: 12/08/2024 a 12/08/2026

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº  0000840-93.2019.5.05.0029

Empresa: CONTERWAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA-ME 

CPF: 03.255.011/0001-00

Periodo: 01/08/2024 a 01/08/2027

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº  0000167-42.2015.5.05.0029

Empresa: JOSE DE SOUZA FILHO 

CPF: 003.499.998-13

Periodo: 01/08/2024 a 01/08/2027

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº  0000167-42.2015.5.05.0029

Fonte: DOM
Informações Atualizadas até : 15/01/2025