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Chamamento Público

Data da sessão: 06/07/2023 (Válida) (Abertura/Habilitação)

Horário: 09:30

Modalidade: Chamamento Público

Número: 001/2023

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMED

Órgão Solicitante: SMED

Número do Processo: 55536/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, FEIJÃO CARIOQUINHA, FARINHA DE TAPIOCA, FARINHA DE MANDIOCA E AIPIM PROCESSADO CONGELADO), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

Informações Complementares: O Ato Convocatório da Chamada Pública nº 001/2023 encontra-se disponibilizado neste endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Solicitações de informações e esclarecimentos sobre o Ato Convocatório devem ser encaminhadas para o e-mail copel@educacaosalvador.net ou através dos telefones (71) 3202-3098 e (71) 3202-3097.

Edital: clique aqui

Esclarecimentos:

  • 31/10/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o Parecer Técnico das amostras formulado pela CAE/SMED, 3º Classificado. iTEM 1- Leite em pó Integral. - download
  • 31/10/2023 - Prezados interessados, disponibilizamos o Relatório Final da Chamada Pública. - download
  • 24/10/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o Parecer Técnico das amostras formulado pela CAE/SMED. Informamos que as amostras da proponente COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA, classificada em 3º lugar, foram apresentadas em 06/07/2023, conforme registro realizado na 1º Ata de Sessão Pública, deste ato, torna-se desnecessária nova convocação. Em tempo, sinalizamos que foram encaminhadas à CAE/SMED, para fins de análise e emissão de parecer técnico. - download
  • 17/10/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o Julgamento dos recursos interpostos na presente Chamada Pública. RECORRENTE: COOPERATIVA DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOJOPRAF; RECORRIDOS: 1º COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES – COOPRAJ 2º COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA – COOPADESBA - download
  • 17/10/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o Julgamento dos recursos interpostos na presente Chamada Pública. RECORRENTE: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.; RECORRIDA: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ARCO SERTÃO CENTRAL - download
  • 17/10/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o Parecer Técnico das amostras formulado pela CAE/SMED. - download
  • 21/09/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o recursos interposto na presente Chamada Pública. Informamos que após as publicações no DOM, DOU e Jornal inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. RECORRENTE: COOPERATIVA DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOJOPRAF - Data da entrada: 15/09/2023 às 08h13m - download
  • 21/09/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o recursos interposto na presente Chamada Pública. Informamos que após as publicações no DOM, DOU e Jornal inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. RECORRENTES: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA Data da entrada: 19/09/2023 às 14h22m - download
  • 12/09/2023 - Prezados, disponibilizamos o Relatório de Julgamento DAS PROPOSTAS DE PREÇOS/PROJETOS DE VENDA da Chamada Pública nº 001/2023, informando que o resultado do julgamento de habilitação foi publicado no DOM, DOU e JORNAL, concedendo-se o prazo recursal de acordo com o item 18 do Ato Convocatório e nos termos do disposto no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, para a fase de classificação das propostas de preços/projetos de venda. Convocamos nos termos do item 14 do Ato Convocatório e item 09 do Anexo 1 – Termo de Referência, os Proponentes classificados em 1º lugar, conforme disposto, para apresentar as amostras dos produtos ofertados, juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta convocação; - download
  • 29/08/2023 - Prezados interessados, disponibilizamos a 2ª Ata de Sessão Pública - Propostas de Preços. - download
  • 25/08/2023 - Prezados interessados, disponibilizamos o Julgamento dos Recursos interpostos pelas proponentes COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, devidamente publicado nos meios oficiais de comunicação. Em tempo, informamos que a sessão pública para abertura dos Envelopes nº 02 – Propostas de Preços e Projetos de Venda será realizada no dia 28/08/2023 às 09h30min, na sala de reunião da COPEL. - download
  • 10/08/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o recursos interposto na presente Chamada Pública. Informamos que após as publicações no DOM, DOU e Jornal inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Recorrente COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA -COPACON data da entrada: 07/08/2023 às 17h21m. - download
  • 10/08/2023 - Senhores, tornamos público aos interessados, o recurso interpostos na presente Chamada Pública. Informamos que após as publicações no DOM, DOU e Jornal inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Recorrente COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. data da entrada: 07/08/2023 às 09h16m. - download
  • 07/08/2023 - Prezados, considerando a interposição de recurso quanto ao resultado do Julgamento de Habilitação, fica suspensa a sessão pública de abertura dos Envelopes nº 02 – Propostas de Preços e Projetos de Venda, no dia 08/08/2023 às 09h30min.
  • 31/07/2023 - Prezados, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Habilitação da Chamada Pública nº 001/2023, informando que o resultado do julgamento de habilitação foi publicado no DOM de 28/07/2023, fls. 18-19, no DOU nº 143, fls. 239, ambos de 28/07/2023 e Jornal Correio da Bahia, fls. 26 de 31/07/2023, concedendo-se o prazo recursal de acordo com o item 18 do Ato Convocatório e nos termos do disposto no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não haja recurso, a sessão pública para abertura dos Envelopes nº 02 – Propostas de Preços e Projetos de Venda será realizada no dia 08/08/2023 às 09h30min, na sala de reunião da COPEL. Ocorrendo a interposição de recurso, esta deverá ser desconsiderada. - download
  • 28/06/2023 - Prezados, disponibilizamos as respostas do setor técnico competente, CAE/SMED, acerca do pedido de esclarecimento de proponente interessada no certame. - download

Andamento/Resultados: Não existem andamentos/resultados disponíveis.

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